Novas calçadas de São Paulo serão construídas em áreas onde não há nenhum tipo de pavimentação para os pedestres. Apenas 40% dos recursos serão destinados a passeios que a rigor são de responsabilidade do dono do imóvel, mesmo assim serão reformados apenas os que estiverem em elevado estado de degradação.
A medida de construção das novas calçadas em São Paulo destina-se especialmente a oferecer maior mobilidade para cerca de 2,7 milhões de pessoas com deficiência física que hoje vivem na cidade. O projeto atenderá preferencialmente ruas oficiais sem calçamento e calçadas no entorno de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e parques. Regiões socialmente vulneráveis e sem nenhum calçamento receberão 60% do investimento e outros 40% irão para calçadas muito deterioradas.
“Destacamos uma verba para refazer calçadas. Os subprefeitos definiram as prioridades, com todo tipo de caso. É um plano inédito de começar um trabalho de recuperação que tem a ver com o nosso plano de mobilidade, que prioriza transporte público, transporte individual não motorizado e pedestres. É uma visão de cidade que está se impondo em razão dos grandes desafios que as metrópoles vivem hoje” – afirmou Haddad.
A previsão de investimento é de R$ 40 milhões, com recursos da Prefeitura. As obras que já iniciaram devem ser concluídas ainda este ano. Realizadas em cooperação com 28 subprefeituras apenas 15% das intervenções serão feitas em frente a edificações de responsabilidade do poder público, sendo 85% em logradouros particulares. O programa prevê que 60% dos recursos sejam investidos em locais onde hoje não existe nenhum calçamento, em regiões mais vulneráveis socialmente, e os outros 40% na reforma de passeios públicos que se encontram em grau elevado de degradação.
Mesmo sendo obrigação do morador construir novas calçadas, a lei 15.733 permite que a Prefeitura faça a obra e depois cobre do dono do imóvel. Se os serviços de reforma forem feitos pelos proprietários, não haverá cobrança de multas. Notificações serão entregues aos moradores, caso a população contribua com o plano, os recursos poupados serão utilizados para ampliar o programa.
Mais informações sobre os padrões para calçadas, orientações para proprietários e sobre a lei 15.733 estão disponíveis na página da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
