Prefeitura da capital e governo do Estado de São Paulo oficializaram uma PPP, parceria público-privada para construção de moradias populares no centro, na região da Barra Funda. A primeira PPP de habitação social do país deverá alcançar 14 mil unidades quando todos os lotes forem construídos.
Foto: Edson Lopes Jr/A2AD
A vencedora da licitação para erguer no primeiro lote 3.683 residências foi a Canopuz Holding. As casas da parceria público-privada para construção de moradias populares no centro serão divididas em 2.260 unidades para famílias com renda de até seis salários mínimos, obrigatoriamente do Estado de São Paulo e 1.423 para famílias com renda entre seis e dez salários. A ideia principal é povoar o centro da cidade, portanto a maioria das residências, 80% delas, serão destinadas a pessoas que trabalham no centro, mas moram na periferia. Os 20% restantes ficarão para quem mora e trabalha no centro da cidade.
O modelo habitacional da parceria público-privada para construção de moradias populares no centro será de dois dormitórios e área mínima de 43m². O lote corresponde ao terreno da Usina de Asfalto, na esquina entre as avenidas Pacaembu e Marquês de São Vicente e devem ficar prontas até final de 2016. O investimento da holding será de R$ 900 milhões, o que inclui ainda a responsabilidade pela prestação de serviços de trabalho técnico social tanto na pré, quanto na pós-ocupação, manutenção predial e apoio à gestão condominial. Do outro lado, o Governo fica responsável pelas áreas destinadas à habitação de interesse social, enquanto a prefeitura de SP trabalha na aplicação de recursos e oferta de terrenos.
A ideia de criar moradias no centro da cidade para quem já trabalha ali é um meio de reduzir congestionamentos, uma vez que o deslocamento até a empresa é menor. Idosos, pessoas com deficiência e servidores públicos tem cota garantida por lei, além disso, parte das unidades será destinada a entidades sem fins lucrativos. O processo seletivo será aberto na fase de aprovação dos projetos, que deve acontecer ainda este ano pela Prefeitura de São Paulo. Fique atento ao site da secretaria de habitação do Estado ou da Prefeitura para inscrição no programa de parceria público-privada para construção de moradias populares no centro.
