Em reunião com moradores da Vila Prudente, zona leste, a Prefeitura de São Paulo anunciou redução da receita para 2015 no valor de R$ 1,6 bilhão. Com a decisão, o gasto máximo no ano será de R$ 42,7 bilhões.
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De acordo com o prefeito Fernando Haddad, a redução da receita para 2015 tem como principais motivos a diminuição da arrecadação de impostos, como o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Serviços (ISS) e também em função do repasse menor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida segue a tendência de redução de gastos que começou o ano com 30% a menos de investimentos. Contudo, Haddad informou que conforme a evolução da receita pode haver liberação de recursos, mas que no momento, para não infringir a lei de responsabilidade fiscal que o obriga a fechar o ano sem déficit, o corte precisa ser feito.
Ao comunicar a redução da receita para 2015, o prefeito lembrou que situações semelhantes ocorreram em anos anteriores sem prejuízos em investimentos. neste momento, Haddad voltou a mencionar o investimento recorde no ano passado. O maior aporte financeiro da prefeitura neste ano deve vir mesmo de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é que a maior parte destes recursos sejam destinados à drenagem e mobilidade.
Sem demonstrar intenção de bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o pagamento de todos precatórios até 2020, o prefeito de São Paulo sugeriu uma abordagem alternativa. Para ele, o ideal seria destinar até 3% da receita para pagamento de precatórios e em caso de vinculação de novos créditos seria possível pagar a dívida.
Foto de capa: Nelson Kon
