São Paulo contra o Racismo é uma campanha de combate a discriminação realizada pelo governo do Estado. Além de aumentar a tolerância racial, são divulgadas as mais diversas ações realizadas pelo governo para reduzir o preconceito.
A atitude mais importante talvez seja a criação da ouvidoria on-line para denúncias de racismo. Essa página agiliza o processo e evita o constrangimento de uma visita a delegacia. Desde 2012, crimes contra a honra, agressões ou tentativas de homicídio registrados em boletins de ocorrência, incluem especificações sobre intolerância racial ou étnica, orientação sexual, religião, condição social, entre outros. Essa destinção possibilita mapear tais crimes e desenvolver ações efetivas para regiões onde eles ocorram com maior frequência.
Toda delegacia tem o dever de averiguar um crime de racismo, entretanto há, em alguns lugares, delegacias especiais para esse tipo de ocorrência, como o DECRADI e o SOS Racismo. O SOS Racismo fica na sala S03 do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo e atende pelo telefone 0800-77-33-886. O DECRADI é a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar, na Luz e atende nos telefones (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248. O Portal do Cidadão também facilita denúncias de intolerância.
Se você tem dúvida se alguma atitude pode ser penalizada como racismo, saiba que negar emprego ou desvalorizar alguém profissionalmente por causa de cor da pele ou origem; impedir o trânsito livre em locais públicos, bem como a utilização de entradas sociais e ainda a tentativa de impedir ou dificultar qualquer tipo de convivência familiar e social em virtude da cor da pele ou origem é uma atitude racista. Da mesma forma não é permitido frequência a locais de educação, públicos ou particulares e não somente a prática, mas também a indução e o incentivo a discriminação e ao preconceito por causa da cor da pele ou origem são passíveis de reclusão de até 3 anos e multa.
A campanha São Paulo contra o Racismo lembra também que é importante anotar o endereço e telefone das pessoas que testemunharam o fato, registrar boletim de ocorrência e dar o maior número de detalhes possíveis sobre o agressor. Mesmo com a facilidade da ouvidoria on-line para denúncias de racismo, em caso de agressão física a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável. Se este for o caso, é aconselhável não limpar machucados nem trocar de roupa, já que esses elementos são provas da violência.
Para denunciar racismo em São Paulo basta acessar o site da Ouvidoria do Estado de São Paulo
