A legislação determina que o prefeito pode reservar áreas para a criação de parques por um decreto, permitindo confirmar a utilização pública em até cinco anos. Isso impede novas construções nos locais por meia década, até que a prefeitura decida pela instalação ou não do parque. Após o período, os terrenos retornam aos seus donos.

Segundo informações da Folha de São Paulo, das 16 áreas invadidas, 14 estão reservadas, e as demais, já compradas pela prefeitura, caracterizam-se oficialmente como parques. Os 154 “prováveis parques” foram todos reservados ainda no governo de Gilberto Kassab (PSD) e estão tornando-se parques invadidos por sem-teto.

Dois locais da zona leste, região carente de espaços de lazer, foram invadidos, um deles há mais de dois anos. No distrito de São Mateus, o terreno destinado ao Parque São Rafael foi invadido e virou uma favela. Na contramão da média de área verde por habitante, que é de 2,6m², o distrito tem apenas 40cm² de espaço arborizado por morador.

Outro local que integra a lista dos parques invadidos por sem-teto está um terreno destinado a ampliação do Parque Vila Sílvia (foto), a 20 minutos da Arena Corinthians. O local foi ocupado por sem-tetos há cerca de dois anos. Segundo a professora entrevistada pela reportagem da Folha, Marta Dora Grostein, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o melhor seria construir os parques o quanto antes.

Mas implementar e fiscalizar 154 obras não é tarefa fácil, nem rápida. Segundo o site da Associação de Moradores da Vila Silvia, mesmo após reunião com a Casa Civil do governo do Estado, em junho de 2010, quando a CDHU (Companhia de Habitação do Governo de São Paulo) comprometeu-se com o projeto de ampliação do Parque, nada foi feito. O local foi repassado a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, comandada por Kassab, que, segundo a Associação, “omitiu-se totalmente no processo, deixando o problema para a próxima gestão”.

–

The post Terrenos não ocupados viram parques invadidos por sem-teto appeared first on São Paulo.